Em condições normais, um Inventário Extrajudicial pode ser concluído em 30 a 90 dias, contando a partir do momento em que toda a documentação necessária é reunida e entregue ao cartório.
Isso faz com que ele seja muito mais ágil do que o inventário judicial, que pode levar meses ou até anos para ser finalizado, especialmente se houver conflitos entre os herdeiros.
O Que Pode Aumentar ou Reduzir o Prazo?
Embora o inventário extrajudicial seja rápido, o tempo pode variar dependendo de alguns fatores. Veja os principais:
1. Organização da documentação.
Se todos os documentos estiverem corretos e completos logo no início, o processo flui rapidamente. No entanto, se houver problemas com escritura de imóveis, ausência de certidões ou documentos desatualizados, o procedimento pode demorar mais.
2. Existência de dívidas ou pendências fiscais.
Antes da partilha dos bens, é necessário verificar a existência de débitos do falecido com a Receita Federal, dívidas estaduais ou municipais. Esses acertos podem atrasar a conclusão do inventário.
3. Número e localização dos bens.
Inventários com muitos bens, imóveis em estados diferentes ou ativos financeiros diversos podem exigir mais tempo para avaliação e documentação.
4. Consenso entre os herdeiros.
Apesar de o inventário extrajudicial só ser possível quando há consenso, às vezes podem surgir dúvidas ou desentendimentos durante o processo, o que também pode estender o prazo.
5. Capacidade de atuação do cartório.
Alguns cartórios são mais ágeis do que outros, e a demanda local também influencia no tempo de conclusão. Cartórios em cidades menores tendem a ser mais rápidos.
Etapas do Inventário Extrajudicial.
Para entender melhor o tempo envolvido, vale conhecer as principais etapas do processo:
- Contratação de advogado (obrigatório por lei);
- Reunião da documentação dos herdeiros e dos bens;
- Elaboração da minuta da escritura de inventário pelo advogado;
- Análise da minuta pelo cartório;
- Pagamento de impostos (como o ITCMD);
- Assinatura da escritura por todos os herdeiros e o advogado;
- Registro da escritura nos órgãos competentes (como cartório de imóveis, Detran, bancos etc.).
Dica: Antecipe-se.
Mesmo com o prazo médio sendo curto, muitos herdeiros acabam demorando meses para iniciar o inventário, o que pode gerar multas e juros no pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que tem um prazo legal de até 60 dias após o falecimento em alguns estados.
Conclusão.
O inventário extrajudicial é uma alternativa moderna, rápida e segura para a partilha de bens, podendo ser concluído em até três meses — ou até menos — quando feito com organização e apoio jurídico adequado.
Se você está passando por esse processo, busque a orientação de um advogado especializado e agilize a reunião dos documentos. Com tudo em ordem, o inventário pode ser resolvido de forma simples e sem dor de cabeça.
