Adquirir um imóvel é, para a maioria das pessoas, a concretização de um sonho. No entanto, esse sonho pode rapidamente se transformar em um pesadelo quando o imóvel adquirido está irregular. Mas afinal, o que significa ter um imóvel irregular? E quais são os riscos associados a essa situação?
O que é um imóvel irregular?
Um imóvel é considerado irregular quando não possui toda a documentação exigida pelos órgãos públicos ou quando foi construído fora dos padrões legais. Isso pode incluir ausência de escritura pública, falta de registro em cartório, construção sem alvará ou habite-se, divergência entre o projeto aprovado e a construção real, entre outros problemas.
A seguir os principais problemas de o imóvel ser irregular:
1. Dificuldade na venda ou financiamento.
Um dos principais riscos de ter um imóvel irregular é a dificuldade de vendê-lo ou transferi-lo. Instituições financeiras geralmente exigem que o imóvel esteja devidamente regularizado para conceder financiamento. Sem escritura e registro, o bem não pode ser dado como garantia, o que inviabiliza grande parte das transações.
2. Perda de valor de mercado.
Imóveis irregulares costumam ter valor de mercado inferior ao de imóveis devidamente regularizados. Isso ocorre porque o risco jurídico e a dificuldade de regularização afastam compradores, que preferem imóveis com segurança documental e jurídica.
3. Impossibilidade de herança ou partilha.
No caso de falecimento do proprietário, um imóvel irregular pode gerar sérios entraves em processos de inventário e partilha de bens. Sem documentação adequada, o imóvel pode não ser reconhecido oficialmente como parte do patrimônio, prejudicando os herdeiros.
4. Multas e demolições.
Construções feitas sem alvará ou fora dos parâmetros da legislação municipal podem ser alvo de fiscalização, acarretando multas, embargos e até mesmo demolições. Isso é comum em áreas de proteção ambiental ou zonas de ocupação irregular.
5. Desvalorização e insegurança jurídica.
A falta de documentos como a escritura e o registro em cartório significa que o imóvel pode não ser considerado propriedade legal do ocupante. Em caso de disputa judicial, há riscos de perda do bem, mesmo que o morador tenha quitado o valor com o vendedor.
6. Impedimentos legais para reforma ou ampliação.
Sem regularização, qualquer tentativa de ampliação, reforma ou construção complementar pode ser negada pelos órgãos competentes. Isso limita o uso pleno do imóvel e impede que o proprietário o adapte às suas necessidades.
7. Problemas com a Prefeitura e órgãos públicos.
Imóveis irregulares costumam ter pendências com a prefeitura, como IPTU com valores imprecisos, ausência de cadastro municipal ou inexistência de matrícula no registro de imóveis. Essa situação impede a emissão de documentos básicos e pode levar a sanções administrativas.
Conclusão.
Ter um imóvel irregular pode gerar uma série de dores de cabeça que vão muito além de questões burocráticas. O risco jurídico, a desvalorização e as limitações práticas impactam diretamente a segurança patrimonial do proprietário.
Por isso, é fundamental buscar a regularização o quanto antes. Consultar um profissional especializado em direito imobiliário ou um despachante imobiliário pode ser o primeiro passo para resolver essas pendências e garantir tranquilidade no presente e no futuro.
