Quando uma pessoa falece, inicia-se o processo de partilha dos bens entre os herdeiros. Nessa fase, um tema que gera muitas dúvidas é a colação de bens, um instituto do Direito Sucessório que tem o objetivo de garantir justiça e equilíbrio entre os herdeiros.
Mas afinal, o que é colação de bens? Quando ela é obrigatória? E como influencia na partilha da herança?
Neste artigo, você vai entender como funciona a colação de bens no inventário e o impacto que ela pode ter na divisão do patrimônio familiar.
O que é Colação de Bens?
A colação de bens é o ato pelo qual os descendentes que receberam doações em vida do falecido (ascendente) trazem o valor desses bens para dentro do inventário, a fim de igualar a partilha entre os herdeiros.
O objetivo é evitar que um herdeiro seja favorecido em detrimento dos outros. Assim, o que foi doado em vida é considerado como adiantamento da herança, e será compensado no momento da partilha.
Quem deve colacionar?
Devem colacionar os bens:
- Filhos, netos ou outros descendentes que receberam doações em vida do autor da herança;
- Herdeiros necessários que concorrem na sucessão legítima.
Já os estranhos à sucessão (ex: amigos, instituições, irmãos quando há descendentes) não são obrigados a colacionar nem beneficiados por esse equilíbrio.
Bens que devem ser colacionados.
Devem ser colacionados:
- Imóveis doados em vida;
- Veículos, quantias ou outros bens valiosos;
- Qualquer bem doado sem dispensa expressa de colação.
A avaliação é feita considerando o valor do bem na data da doação, atualizado monetariamente até a data da partilha.
Quando não há necessidade de colação?
A colação pode ser dispensada pelo falecido se ele manifestar expressamente, no momento da doação, que aquele bem não será adiantamento da herança.
Essa dispensa é chamada de “dispensa de colação” e deve estar registrada por escrito, na escritura de doação ou em testamento.
Como a colação afeta a partilha?
A colação não obriga a devolução do bem, mas o valor doado é descontado da parte que caberia ao herdeiro na partilha.
Exemplo prático:
Imagine que um pai tem três filhos e deixa um patrimônio de R$900 mil. Um dos filhos recebeu, em vida, R$150 mil como doação sem dispensa de colação. No inventário, esse valor será somado ao monte partilhável, totalizando R$1.050.000,00. A herança será dividida em três partes iguais (R$350 mil). O filho que recebeu a doação ficará com apenas R$200 mil (pois já recebeu R$150 mil em vida).
Colação e Testamento: é compatível?
Sim. A colação também se aplica mesmo quando houver testamento, desde que os herdeiros necessários sejam contemplados e a doação feita em vida não tenha sido expressamente dispensada da colação.
Omissão pode gerar conflito.
Se um herdeiro omitir a doação recebida, os demais podem requerer judicialmente a colação e até questionar a partilha. É fundamental a transparência e o acompanhamento jurídico especializado para evitar litígios.
Conclusão.
A colação de bens é um mecanismo jurídico que visa preservar o equilíbrio e a igualdade entre os herdeiros na hora da partilha. Ignorar ou desconhecer essa regra pode causar disputas familiares e até anulação da partilha.
Se você está participando de um inventário ou pretende fazer doações em vida, busque orientação jurídica especializada para garantir que tudo seja feito de forma segura, legal e sem prejuízo aos herdeiros.
